MANDADO DE SEGURANÇA

MANDADO DE SEGURANÇA

RESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÕES LEGISLATIVA E DE REPRESENTAÇÃO IMPETRANTE: SISBEL IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM PROCESSO Nª 2001.1.001755-9 –  (EMBARGOS A EXECUÇÃO 0024724-23.2006.814.0301) 5ª Vara de Fazenda ADVOGADO: JADER DIAS   SITUAÇÃO ATUAL: As gratificações já foram restabelecidas para os contracheques dos servidores, estando na fase de execução, de…

AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE PERDA SALARIAL

DIFERENÇA SALARIAL DE 20,84% DESDE MAIO DE 1992 AUTOR: SISBEL RÉU: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCESSO Nª 19921016655-5 – (EMBARGO À EXECUÇÃO Nº 0025524-63.2009.814.0301)  1ª Vara de Fazenda ADVOGADO: JADER DIAS SITUAÇÃO ATUAL: Após o Sindicato enfrentar todos os recursos interpostos pelo Município, inclusive AÇÃO RESCISÓRIA com recursos protelatórios os mais…

CONHEÇA SEUS DIREITOS

JADER DIAS COMUNICA ACORDO HISTÓRICO DO SISPEMB COM O GOVERNO DO ESTADO PARA INCORPORAÇÃO SALARIAL DO PERCENTUAL DE 12% E INFORMA OUTROS DIREITOS DOS SERVIDORES JADER DIAS COMUNICA ACORDO HISTÓRICO DO SISPEMB COM O GOVERNO DO ESTADO PARA INCORPORAÇÃO SALARIAL DO PERCENTUAL DE 12% E INFORMA OUTROS DIREITOS DOS SERVIDORES A ação beneficia servidores…

Direito Criminal

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Criminal destacam-se: Acompanhamento em Inquérito Policial; Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; Impetração de Habeas Corpus; Pedido de Liberdade Provisória; Revisão Criminal; Recursos em Geral; Progressão de Pena; Pedido de Instauração de Queixa Crime; Infrações penais relacionadas a leis de licitações;…

Direito Sindical

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Sindical destacam-se: Constituição de entidades sindicais; Assessoramento nos processos de registro sindical; Contribuição sindical; Negociações sindicais; Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho; Defesas administrativas e judiciais; Propositura de ações coletivas em benefício da categoria representada;

Direito do Trabalho

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Trabalhista destacam-se: Contratos de trabalho; Trabalho doméstico Reenquadramento salarial; Reversão de demissões por justa causa; Assédio moral; Dano moral; Convenções e acordos coletivos; Rescisão do contrato de trabalho Terceirizações; Pagamento de horas extras Pagamento de insalubridade e periculosidade Reclamações trabalhistas em geral

Direito Civil

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destacam-se: • Ajuizamento e defesa de ações de indenizações por danos materiais e morais; • Demandas judiciais e extrajudiciais em defesa do Consumidor; • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis; • Ajuizamento e defesa em ações de…