SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM TEM DIREITO A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE DESDE 1991 POR FORÇA DE LEI

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM TEM DIREITO A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE DESDE 1991 POR FORÇA DE LEI

mar 6, 2018 Notícias por Geffeson Silva
Conforme as Leis que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém”, os servidores efetivos tem direito a PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, levando em conta o interstíciode 5 anos para cada PROGRESSÃO com uma variação salarial de 5% entre uma e outra…

SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BELÉM TEM DIREITO A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE DESDE 1991 POR FORÇA DE LEI

mar 5, 2018 Notícias por Geffeson Silva
Conforme a Legislação que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Belém”, os servidores do magistério (professores, técnicos, especialistas e apoio pedagógico) tem direito a PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, levando em conta o interstício de 2 anos para cada PROGRESSÃO com uma variação salarial de 5% entre…

TJPA alerta sobre golpe em precatórios

fev 2, 2018 Notícias por Geffeson Silva
Aliados no dia a dia, a tecnologia e o acesso à informações podem representar perigo quando estão nas mãos de pessoas mal intencionadas que se aproveitam para a prática de golpes. Geralmente, essas práticas ilícitas ocorrem por meio de ligações ou mensagens telefônicas, quando  criminosos se passam por representantes ou…

JUSTIÇA CONCEDE LIMINARES E DECIDE EM SENTENÇA QUE O ESTADO E O MUNICÍPIO DEVEM PAGAR O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

jan 22, 2018 Notícias por Geffeson Silva
O escritório Jader Dias já conseguiu varias liminares que beneficiam os profissionais ativos e inativos do magistério (Professores, Técnicos, Especialistas e apoio pedagógico), tanto do estado do Pará como do município de Belém. A concessão dessas liminares é um marco importante para todos os profissionais da educação básica, pois corrige…

Direito Tributário

jan 15, 2018 Áreas de Atuação por Geffeson Silva
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Tributária destacam-se: Assessoria e apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais; Requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários; Solicitações de parcelamento de débitos tributários junto ao Fisco, Municipal, Estadual ou Federal; Orientação no atendimento…

Direito Administrativo

jan 15, 2018 Áreas de Atuação por Geffeson Silva
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Administrativo destacam-se: Avaliação e defesa em processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras; Acompanhamento em Processos Administrativos Disciplinares; Elaboração de recursos e defesas administrativas e judiciais; Propositura de ações para restabelecimento de gratificações de servidores públicos; Propositura…

Direito Previdenciário

jan 15, 2018 Áreas de Atuação por Geffeson Silva
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Previdenciária destacam-se: Revisão de aposentadoria; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria proporcional Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria especial; Aposentadoria compulsória; Pensão por morte; Auxílio doença Auxilio acidente Revisão de benefício; Cálculos previdenciários.

MANDADO DE SEGURANÇA

jan 9, 2018 Notícias por Geffeson Silva
REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA IMPETRANTE: SISBEL IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM PROCESSO Nª 2001.1.001461-4    (EXECUÇÃO Nº 0021345-48.2011.814.0301)   2ª Vara de Fazenda ADVOGADO: JADER DIAS  SITUAÇÃO ATUAL: Após o Sindicato enfrentar todos os recursos interpostos pelo Município, inclusive para o STJ e STF conseguiu reintegrar os servidores, já…

COBRANÇA DA URV NO PERCENTUAL DE 11,98%

jan 9, 2018 Notícias por Geffeson Silva
AUTOR: SISBEL                                                RÉU: MUNICÍPIO DE BELÉM – CÂMARA MUNICIPAL PROCESSO nº 0001931-47.2003.8.14.0301 5ª Vara de Fazenda ADVOGADO: JADER DIAS  SITUAÇÃO ATUAL: Após enfrentar todo tipo de protelação, foi dado ganho de causa com decisão final do STJ e STF e beneficia todos os servidores da Câmara Municipal de Belém.…